A Junta de Freguesia da Falagueira-Venda Nova, dispõe de um posto de atendimento do Espaço do Cidadão onde tem acesso a vários serviços da Administração Central, Local bem como de entidades privadas as quais prestam serviços de manifesto de interesse público.

Listagem dos serviços disponibilizados
Alertamos que poderão surgir alguns constrangimentos, em alguns serviços.

ADSE Assistência na Doença dos Servidores de Estado          

• Dados pessoais beneficiário
• Cuidados saúde c/limites regime livre
• Declaração para efeitos IRS   
• Documento Único de cobrança   
• Acesso a prestadores convencionados 
• Conta corrente regime livre         
• Pedido/Renovação de CESD
• Pedido 2ª via cartão beneficiário     
• Emissão de declaração de IRS   
• Emissão declaração para efeitos de complementaridade       
• Consultas de conta corrente         
• Alteração nome/Nib/Morada         
• Entrega documentos despesa
  
  

 AMA - Agência para a Modernização Administrativa

• Pedido de alteração de morada   
• Chave Móvel Digital     
• Confirmação de alteração de morada do Cartão de Cidadão         
• Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial                    
• Registo, alteração de PIN, cancelamento e desbloqueio

 

ACT - Autoridade para as Condições de Trabalho

• Registo contrato trabalho de estrangeiros
• Queixas e denúncias c/encaminhamento para o serviço desconcentrado mais próximo
• Aquisição de livros e publicações da ACT - Formulários, minutas, simulações e pedidos de esclarecimentos de dúvidas
  
  

CGA- Caixa Geral de Aposentações

• Entrega requerimento de pensão sobrevivência
• Pedido reembolso de pensão de despesas de funeral
• Pedido subsídio de morte
• Entrega requerimento de subsídio de funeral
• Entrega requerimento subsídio por assistência 3ª pessoa e de Subsídio mensal vitalício
• Entrega requerimento aposentação/contagem de tempo de ex-subscritor
• Pedido alteração de dados pessoais
• Entrega requerimento pagamento quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas
  
  

DGC Direção Geral do Consumidor

• Receção de reclamações
• Pedidos de informação
• Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado

DGLAB Direção Geral do Consumidor

•  Certidões paroquiais

 

IGAC - Inspeção Geral das Atividades Culturais

• Averbamentos e certidões de registo de propriedade intelectual
• Registo de obra/nome artístico

 

IHRU - Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana

• Portal 65
• Submissão candidaturas
  
  

IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres

• Alteração da morada, revalidação, 2ª via (duplicado) e substituição da carta de condução
• Averbamento do grupo 2 (restrição 997) na carta de condução

 

IEFP Instituto do Emprego Formação Profissional

• Netemprego – Candidatos
• (Re) Inscrição para emprego
• Apresentação a ofertas de emprego
• Gestão da inscrição para emprego
• Registo de CV
• Netemprego– Entidades
• Alteração de dados
• Gestão de oferta de emprego
• Registo de entidade e obtenção de login
• Registo de oferta de emprego
• Candidaturas Eletrónicas
• Anexar documentos à entidade
• Consulta e gestão de processos
• Download de documentos
• Submissão de candidaturas
  
  

SEF - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

• Marcações online
• Renovação da autorização de residência
• Renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares
• Prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de Trânsito, curta duração ou estada temporária)
• SAPA sistema automático de pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendem entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional
  
  

ISS - Instituto da Segurança Social

• Segurança Social Direta
• Informação genérica
• Atendimento por marcação
  
  

AT Autoridade Tributária

• Senhas de acesso – 1ª vez e recuperação
• Cadernetas Prediais - obtenção
• IRS – obtenção comprovativo de entrega de declarações e certi- ficação de liquidação
• Imposto Único de Circulação – obtenção guia de pagamento
• Dividas Fiscais – obtenção guia de pagamento
• Coimas – obtenção guia de pagamento
• E-fatura – consulta, recolha, validação e receitas médicas
• Certidões de divida e não divida
• Quitação de rendas
• Modelo 44 – Comunicação anual de rendas recebidas